Olimpio denuncia cobrança abusiva de ICMS sobre energia elétrica e Câmara resolve acionar o Estado na Justiça Olimpio denuncia cobrança abusiva de ICMS sobre energia elétrica e Câmara resolve acionar o Estado na Justiça
Os paraibanos estão pagando mais do que deviam pela conta de energia. Essa foi a conclusão a qual chegaram os vereadores campinenses, na sessão ordinária dessa quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Campina Grande, ao aprovar o requerimento do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que apresentou solicita ao Governo do Estado a desoneração do ICMS e de outras tarifas sobre as contas de energia elétrica. A matéria uniu as duas bancadas e foi subscrita pela maioria dos vereadores que estava presente à sessão.

Para Olimpio, considerando que a energia elétrica é a grande vilã do momento, acumulando aumento de 60% nos últimos doze meses e com base no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que afirmou que os governo estaduais não podem cobrar imposto sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações o vereador solicita ao Governo do Estado a desoneração da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outras tarifas sobre as contas de energia elétrica, como forma de restituir o que foi indevidamente cobrado, o que seria justo na visão do parlamentar e evitaria uma avalanche de indenizações, por conta de inúmeras indenizações que estão sendo judicializadas.

“27% de ICMS cobrado é um absurdo, quase metade do valor que pagamos é imposto. Se isso fosse investido em educação, saúde e segurança valeria a pena, mas nem isso”, reclamou o parlamentar. “Portanto requeiro ao Governador Ricardo Coutinho para que processa a desoneração do ICMS e de outras tarifas sobre as contas de energia elétrica”, disse Olimpio

Assessoria de /comunicação
Vereador
Olímpio Oliveira
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