O vereador campinense Olimpio Oliveira está divulgando ao longo dessas semanas do mês de janeiro de 2020, um balanço com a prestação de contas sobre sua atuação na Câmara Municipal durante o ano de 2019. As ações do mandato de Olimpio estão sendo divulgadas pelas suas redes sociais, ao longo dos 30 dias deste mês.
Compilando seus principais projetos de lei, indicações e gestões junto à sociedade campinense, é possível constatar que entre as principais marcas do trabalho deste ano estão: saúde, defesa da mulher, planejamento urbano, ampliação do prazo do REFIS, recadastramento do PASSE LIVRE, meio ambiente e a luta por transparência, o reconhecimento do conjunto ART DÉCO de Campina e muito mais. “Estamos trabalhando, sabemos que precisamos fazer mais e em 2020 vamos fazer muito mais”, disse Olimpio no seu primeiro post.
Veja outras conquistas de Olimpio em 2019:
AÇÃO 02 O vereador tem o papel de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo, mas é também uma função importante do vereador a de sugerir ações que podem ser implementadas para o bem das pessoas. Desse modo, Olimpio sugeriu a ampliação do prazo do REFIS e o prefeito acatou. Bom para o cidadão que limpou o nome no Fisco Municipal, bom para o Município que incrementou a arrecadação.
AÇÃO 03 Estamos na luta para que após as 23 horas tenhamos mais de uma Farmácia de Plantão em Campina. É o que a Lei determina, mas precisa ser cumprida. Já tivemos duas audiências na Promotoria de Defesa do Consumidor, cremos que na próxima audiência o caso terá solução.
AÇÃO 04 As viúvas pobres sempre contaram com o direito à isenção do IPTU em Campina Grande. Com o advento do Novo Código Tributário esse direito foi extinto pelo prefeito. Estamos na luta para restituir esse direito às viúvas pobres. Essa é mais uma causa justa abraçada por nosso mandato.
AÇÃO 05 A oportunidade do primeiro emprego é o sonho de muitos jovens. O nosso Projeto abre as portas da administração pública para que os jovens conquistem a tão sonhada experiência profissional. Esse projeto já é um sucesso na iniciativa privada.
AÇÃO 06 A cada recadastramento do PASSE LIVRE para as pessoas com deficiência a história se repete: várias pessoas têm o direito suspenso e são excluídas da gratuidade no transporte coletivo. Em alguns casos, o corte não tem o amparo da lei. O nosso mandato sempre parte em defesa dessas pessoas.
AÇÃO 07 O risco de acidentes é enorme para quem precisa transitar pela BR 230 que liga Campina a João Pessoa por conta dos diversos trechos esburacados. Entenda melhor a nossa reivindicação: http://www.olimpiooliveira.com.br/noticias/119.htm
AÇÃO 08 A Lei Federal estabelece cotas obrigando a contratação de pessoas com deficiência pelas Empresas. Muitas vezes a vaga até existe, mas o candidato não está qualificado para assumir. Precisamos mudar essa história.
AÇÃO O9 O Projeto estabelece uma medida simples e eficaz para facilitar a vida das pessoas com deficiência visual, pois a chamada através da SENHA SONORA evitará os casos registrados nas filas por senha em que a pessoa com deficiência tem de perguntar aos outros a hora da vez do seu atendimento.
AÇÃO 10 O reconhecimento do conjunto ART DÉCO de Campina Grande pelo IPHAN como Património Cultural Brasileiro, elevaria Campina Grande para o seleto grupo de cidades com atrativos históricos e arquitetônicos como: Olinda, Salvador e Ouro Preto, ou seja, migraríamos do turismo sazonal para o turismo que dura o ano todo, gerando emprego e renda para milhares pessoas.
AÇÃO 12 Reunimos grandes especialistas no patrimônio histórico, artístico, cultural e arquitetônico da cidade. Foi o marco inicial da articulação para a formação de um Grupo de Trabalho Permanente. Em 2020, o trabalho segue firme para o fortalecimento da política de preservação.
AÇÃO 13 Além das ações propositivas, o nosso mandato se destaca pela efetividade de projetos como o de prevenção às Drogas nas escolas. Em 2019, visitamos várias Escolas, inclusive, algumas delas em outros municípios, como: Patos, Nova Palmeira, Queimadas, Lagoa de Roça e Boa Vista.
AÇÃO 14 O nosso mandato é responsável pela produção do maior Marco Legal de Proteção aos Animais do Nordeste. Agora, precisamos efetivar muitas dessas Leis. Foi com esse objetivo, que reunimos autoridades e protetores para cobrar do Prefeito a efetivação das referidas leis.
AÇÃO 15 O Regimento da Câmara apresenta um rol de requisitos para o cidadão assistir às Sessões, dentre eles: “apresentar-se decentemente trajado”. Tal exigência, impedia o acesso de algumas pessoas com deficiência que vestem bermuda ou short, em virtude da funcionalidade da roupa em relação a prótese utilizada, por exemplo. O nosso Projeto resolveu o impasse.
AÇÃO 16 O nosso mandato continua acreditando que o Orçamento Público é o instrumento apropriado para que as demandas populares sejam priorizadas. Desse modo, exercemos fielmente o nosso papel aprimorando a LOA, priorizando investimentos na Saúde, Educação, Infraestrutura, Acessibilidade, Prevenção às Drogas e Proteção dos Animais.
AÇÃO 17 Campina é uma cidade universitária e não podemos aceitar o atual estágio de abandono da nossa Biblioteca Municipal. Em 2020, continuaremos lutando para que a nossa Biblioteca tenha o tratamento a altura da sua importância.
AÇÃO 18 Entra prefeito e sai prefeito, mas a nossa Feira Central permanece esquecida. O Mercado Central é uma obra do fim da década de 40, porém nunca esses galpões receberam algum tipo de manutenção. Hoje, já temos alguns telhados ameaçando ruir. A nossa Emenda tem o caráter preventivo para evitar uma tragédia anunciada.
AÇÃO 19 Há muito tempo que estamos lutando para que Campina tenha um Centro de Referência para o Tratamento de Dependentes Químicos. Só sabe a importância de um equipamento como esse, quem tem um familiar envolvido com drogas e não tem como pagar o tratamento numa Clínica ou Comunidade Terapêutica.
AÇÃO 20 A situação em que se encontra o Centro de Controle de Zoonoses requer uma intervenção URGENTE. Os vídeos que circulam nas Redes Sociais denunciam as condições precárias em que os animais são alojados naquele lugar. A nossa Emenda atende a um eterno clamor dos protetores. Esperamos que dessa vez ela seja efetivada pela Secretaria de Saúde.
Assessoria de comunicação
